Processo 655760/14
Assunto CONSULTA
Protocolado em 16/07/2014 17:07
Autuado em 16/07/2014 17:07
Oficio de encaminhamento 001/2014
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4584/2015 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 06/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/09/2015 Acórdão   4584/ 2015 Encerramento NESTOR BAPTISTA
24/09/2015 Acórdão   4584/ 2015 Encerramento NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA
Representante legal JOSIANE FRUET BETTINI LUPION

Juntadas
DataDescrição
16/07/2015 12:26 do Protocolo 565424/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/10/2015 1218 Acórdão nº 4584/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 36/2015 de 24/09/2015
02/07/2015 1152 Despacho Processual Diverso nº 1619/2015
19/01/2015 1043 Despacho Processual Diverso nº 186/2015
12/12/2014 1027 Despacho Processual Diverso nº 4611/2014
03/10/2014 978 Despacho Processual Diverso nº 3765/2014
28/07/2014 930 Termo de Distribuição de Processo nº 13025/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 2945/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/10/2015 10:07 DP  
25/09/2015 16:48 STP Acórdão nº 4584/2015 -
25/09/2015 16:48 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 688/2015 -
25/09/2015 16:48 STP Despacho Processual Diverso nº 182/2015 -
27/08/2015 08:15 GCNB  
17/07/2015 11:57 SMPjTC Parecer nº 11404/2015 - Pelo encerramento do feito. Consulta. Defensoria Pública do Estado do Paraná. Pedido de desistência. Pelo encerramento do feito.
16/07/2015 16:34 DICAP Parecer nº 7797/2015 - EMENTA: NÃO CONHECIMENTO. CONSULTA. QUESTÃO INTERNA CORPORIS. LOTAÇÃO DE SERVIDOR. AO MPJTC PARA MANIFESTAÇÃO.
29/06/2015 14:54 DP  
03/03/2015 11:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1619/2015 -
15/01/2015 16:40 SMPjTC Parecer nº 947/2015 - não conhecimento EMENTA: Consulta. Defensora Pública-Geral. Legitimidade. Caso concreto. Não conhecimento. Concurso regionalizado. Lotação de servidor em região diversa da que foi aprovado.
17/12/2014 16:08 GCNB Despacho Processual Diverso nº 186/2015 -
10/12/2014 11:10 DICAP Parecer nº 19055/2014 - EMENTA: NÃO CONHECIMENTO. CONSULTA. QUESTÃO INTERNA CORPORIS. LOTAÇÃO DE SERVIDOR. AO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
05/12/2014 10:51 GCNB Despacho Processual Diverso nº 4611/2014 -
10/11/2014 11:03 DCE Instrução nº 324/2014 -
01/10/2014 17:25 7ICE Informação nº 52/2014 -
01/10/2014 17:14 3ICE  
23/07/2014 17:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3765/2014 -
17/07/2014 17:30 DJB Informação nº 81/2014 -
16/07/2014 17:15 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2945/2014 -
16/07/2014 17:07 DP  

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